Última atualização: 31 de outubro de 2025
A AVJA – Associação dos Veteranos de Judo de Angola (doravante “AVJA”, “nós” ou “Associação”) valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais dos seus associados, visitantes e utilizadores do website.
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais obtidas através do nosso site https://avjangola.org e outros canais de comunicação da AVJA.
1. Recolha de Informações
A AVJA pode recolher as seguintes informações pessoais:
- Nome, e-mail, número de telefone e endereço postal;
- Número de membro, histórico de participação, graduação e filiação desportiva;
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de navegação;
- Outros dados facultados voluntariamente quando o utilizador preenche formulários de contacto, inscrição ou realiza doações.
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Gerir o registo e comunicação com os associados;
- Organizar eventos, competições e atividades da AVJA;
- Enviar informações, boletins informativos e comunicados da Associação;
- Responder a pedidos de contacto e suporte;
- Cumprir obrigações legais e estatutárias;
- Melhorar a experiência de navegação no site.
3. Fundamento Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução de obrigações associativas ou contratuais e no cumprimento de obrigações legais ou estatutárias aplicáveis à AVJA.
4. Partilha e Divulgação de Dados
A AVJA não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços técnicos (por exemplo alojamento web e serviços de envio de e-mails);
- Parceiros institucionais e federações desportivas quando necessário para atividades oficiais;
- Autoridades competentes quando exigido por lei.
Todos os parceiros e prestadores estão obrigados a respeitar a confidencialidade e segurança dos dados.
5. Segurança dos Dados
A AVJA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis e as necessidades administrativas da AVJA.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a Lei n.º 22/11 – Lei da Proteção de Dados Pessoais de Angola, o titular dos dados tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a correção ou atualização de informações incorretas;
- Solicitar a eliminação ou anonimização dos seus dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento nos casos legalmente previstos.
Os pedidos devem ser enviados por escrito para o e-mail: privacidade@avjangola.org.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
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9. Ligações para Sites de Terceiros
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10. Alterações a Esta Política
A AVJA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
11. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:
AVJA – Associação dos Veteranos de Judo de Angola
E-mail: geral@avjangola.org
Website: https://avjangola.org